PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
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PROTOCOLO
Documentos Necessários
Relação de documentos exigidos por assunto para abertura de protocolos
ALINHAMENTO DE IMOVEL
ALTERAÇÃO CADASTRAL
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
APROVAÇÃO DE PROJETOS
BAIXA CADASTRAL
CADASTRAMENTO DE EMPRESA
CADASTRAMENTO DE IMOVEL
CADASTRAMENTO PROF. AUTONOMO/LIBERAL
CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL
CERTIDAO DE LANCAMENTO CADASTRAL
CERTIDAO DE PERPETUIDADE
CERTIDAO DESCRITIVA
CERTIDÃO DETALHADA DO IMÓVEL
DEFESA NOTIFICACAO DE INFRACAO DE TRANSITO
DEMOLIÇAO DE IMOVEL
DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL
FUSAO E CERTIDAO DE FUSAO
HABITE-SE
INDICACAO DE REAL CONDUTOR
ISENÇÃO DE ESTACIONAMENTO
ISENÇÃO DO IPTU
PARCELAMENTO DE DEBITOS
PRE-ANALISE DE PROJETOS
PRESCRICAO DE DEBITOS
RENOVAÇÃO ALVARÁ SANITÁRIO
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO
REQUERIMENTO PADRÃO
SEPULTAMENTO
SOLICITAÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO IMÓVEL
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
XEROX
escritura ou recibo do imóvel.
REQUERIMENTO TOTALMENTE PREENCHIDO E ASSINADO
COPIA ALT. CONTRAT, ATA ALT. ESTATUTO OU ATO LEGAL
COPIA DE VIABILIDADE
Para Alteração de Razão Social, Endereço, Atividades, Transformação Natureza Jurídica, Tipo de Unidade ou Forma de Atuação
TAXA DE ALTERACAO PAGA
COPIA COMPROVANTE DE ENDERECO ALTUAL DOS SOCIOS
REQUERIMENTO DE ALVARA TOTALMENTE PREENCHIDO
TERMO CIENCIA E RESPONS. COM FIRMA RECONHECIDA
Para Alvará Provisório
TAXA PAGA DE REQUERIMENTO
COPIA ALVARA CORPO BOMBEIROS OU TAXA PAGA
Taxa Paga do Bombeiro (Quando necessário)
REQUERIMENTO
Com assinatura e telefone do proprietário/engenheiro.
TAXAS PAGA
PROJETO ARQUITETONICO
Projeto Arquitetônico (1 original + 3 cópias) e Planta de Situação (1 original + 3 cópias).
LOCALIZACAO
Planta de localização do imóvel (1 original + 3 cópias), CREA pago.
ESCRITURA
de compra e venda ou recibo;
CALCADA CIDADA
ASSINATURAS
do proprietário e do engenheiro no CREA e Planta de Localização.
REQUERIMENTO TOTALMENTE PREENCHIDO E ASSINADO
DISTRATO SOCIAL, ATA DE DISSOLUÇÃO, OU ATO LEGAL
BAIXA DO CNPJ
TAXA DE BAIXA PAGA
REQUERIMENTO TOTALMENTE PREENCHIDO E ASSINADO
CÓPIA DE VIABILIDADE APROVADA - (REGIN)
CÓPIA DO CARTÃO DO CNPJ
CÓPIA CONT. SOCIAL, ESTATUTO, OU ATO LEG. FUNDAÇÃO
TAXA DE CADASTRAMENTO PAGA
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
XEROX
CPF, Identidade, do Recibo ou Escritura do Imóvel; Comprovante de Residência: Água ou Energia (quando houver construção);
PLANTA DE LOCALIZACAO
PLANTA DE SITUACAO (CREA)
REQUERIMENTO TOTALMENTE PREENCHIDO E ASSINADO
TAXA DE CADASTRAMENTO PAGA
COPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS
COPIA CARTEIRA CONSELHO PROFISSIONAL
Quando for o Caso
COPIA COMPROVANTE END. RESIDENCIAL/COMERCIAL
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
TERMO DE CANCELAMENTO
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
XEROX
escritura ou recibo do imóvel.
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
XEROX
escritura ou recibo do imóvel.
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
Número do Projeto Aprovado
REQUERIMENTO
COPIA DA NOTIFICACAO PREENCHIDA
COPIA CNH DO PROPRIETARIO
COPIA LICENCIAMENTO DO VEICULO
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
Correspondente à inscriçao do imovel a ser demolido.
XEROX
escritura ou recibo do imóvel; Boletim de Cadastro Imobiliario - BCI
NAO TER DEBITOS DE IPTU
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
XEROX
Escritura do Imóvel ou Recibo, Planta de Situaçao (C/área a desmembrar / área remanescente), Planta de Localizaçao
ART (ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA)
MEMORIAL
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
XEROX
escritura ou recibo do imóvel.
ART (ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA)
PLANTA DE LOCALIZACAO
TAXA DE ALINHAMENTO
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
XEROX
Conta de agua;
COPIA DA NOTIFICACAO PREENCHIDA
COPIA CNH DO CONDUTOR
COPIA CNH DO PROPRIETARIO
IDENTIDADE DO PROPRIETARIO
SE EMPRESA, COPIA DO CONTRATO SOCIAL
CONTRATO LOCACAO
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
COMPROVANTE DE RESIDENCIA
COPIA CNH DO PROPRIETARIO
COPIA LICENCIAMENTO DO VEICULO
XEROX
Conta de água e/ou Energia, Escritura ou Recibo do imóvel, CPF do casal, Certidão de Casamento e Certidão de Óbito (se for o caso).
RENDA
receber até 02 (dois) salários e Meio;
HISTORICO
de rendimentos do INSS onde conste o DIB, que é a data de início do benefício;
ESTADO CIVIL
Quando o requerente for casado(a), apresentar o comprovante (DIB) do cônjuge. Se o cônjuge não for aposentado, apresentar a certidão expedida pelo INSS confirmando que não é beneficiário;
CARNE
apresentar o carnê de IPTU;
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
REQUERIMENTO
com assinatura e telefone do proprietário/engenheiro.
TAXAS PAGA
ou recibo do lote/imóvel.
ESCRITURA
ou recibo do lote/imóvel.
PLANTA DE LOCALIZACAO
COPIA SULFITE
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
XEROX
CPF e Identidade; comprovante de residência; recibo ou escritura do imóvel; contrato social e cartão do CNPJ (se empresa).
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
CONTA DE AGUA
CÓPIA DA IDENTIDADE
CÓPIA DO CPF
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
Número do Projeto Aprovado
Cópia do Alvará de Construção
TAXA
de requerimento.
REQUERIMENTO
trazer o requerimento preenchido;
XEROX
do DAM correspondente a inscrição do imóvel a ser demolido.
NAO TER DEBITOS DE IPTU
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
DUAS COPIAS DA CERTIDAO DE OBITO
CPF
do atual dono;
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
CONTA DE AGUA
ou energia;
XEROX
Comprovante de residência, conta de água ou energia, recibo de compra e venda ou escritura do imóvel (quando o documento apresentado pelo requerente for RECIBO, observando a cadeia dominial) e xérox do CPF.
ESCRITURA
do imóvel;
REQUERIMENTO
TAXAS PAGA
XEROX
Recibo ou Escritura do Imóvel, Conta de Água/Energia, CPF do atual dono